..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	507666/20
Assunto	ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em	11/08/2020 14:10
Autuado em	11/08/2020 14:10




Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 2795/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/10/2020

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
07/10/2020	Acórdão 2795/ 2020	Aprovação	NESTOR BAPTISTA
07/10/2020	Acórdão 2795/ 2020	Aprovação	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado	OI S.A

Juntadas

Data	Descrição
18/02/2021 10:30	Ref ao 1° Termo Aditivo ao contrato n° 41/19
13/01/2021 08:36	peça
29/10/2020 13:30	peça
28/08/2020 10:20	a
20/08/2020 08:13	a
17/08/2020 15:44	peça

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
14/10/2020	2401	Acórdão nº 2795/2020
01/10/2020	2393	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2020 de 07/10/2020
25/08/2020	2368	Termo de Distribuição de Processo nº 3393/2020

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
25/08/2022 13:56	DP
11/11/2020 09:18	SLC	Certidão de Publicação DETC nº 4/2021 -
11/11/2020 09:18	SLC	Despacho Processual Diverso nº 239/2022 -
11/11/2020 09:18	SLC	Informação nº 12/2021 -
10/11/2020 17:49	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1243/2020 -
23/10/2020 07:45	SLC
22/10/2020 14:34	DA
20/10/2020 15:40	DF	Informação nº 287/2020 -
07/10/2020 17:00	STP	Acórdão nº 2795/2020 -
16/09/2020 09:46	GP
15/09/2020 18:25	SMPJTC
10/09/2020 10:47	PGC	Parecer nº 178/2020 - Contrato. Aditivo. Serviço Telefônico Fixo Comutado. Acréscimo quantitativo. Superveniência de situação excepcional. Incremento da demanda. Possibilidade legal e regularidade processual. Pela formalização.
10/09/2020 10:44	SMPjTC
09/09/2020 09:06	CI	Informação nº 125/2020 -
03/09/2020 10:05	DIJUR	Parecer nº 192/2020 -
28/08/2020 14:19	DF	Informação nº 234/2020 -
27/08/2020 14:58	SLC	Despacho Processual Diverso nº 304/2020 -
27/08/2020 11:38	SEA	Informação nº 47/2020 -
25/08/2020 12:48	SLC	Despacho Processual Diverso nº 303/2020 -
24/08/2020 10:25	SEA	Informação nº 46/2020 -
24/08/2020 09:01	SLC	Despacho Processual Diverso nº 300/2020 -
21/08/2020 18:45	DA
21/08/2020 09:32	DF	Informação nº 229/2020 -
21/08/2020 07:21	DP	Informação nº 6560/2020 -
12/08/2020 13:08	SLC	Despacho Processual Diverso nº 293/2020 -
11/08/2020 14:13	DA
11/08/2020 14:09	DP